Um fundo de provisão e uma obrigação de recompra são dois mecanismos diferentes de proteção contra perdas no crédito P2P. Uma obrigação de recompra é a promessa do originador do empréstimo de recomprar um empréstimo em incumprimento, que depende da solvência desse originador. Um fundo de provisão é uma reserva partilhada que cobre atrasos temporários no reembolso. A Maclear utiliza um Fundo de Provisão, e não uma obrigação de recompra – os dois não são equivalentes.
Uma obrigação de recompra no crédito P2P é um compromisso do originador do empréstimo que exige a recompra de um empréstimo ao investidor em caso de falência do mutuário. O originador do empréstimo está normalmente vinculado a essa obrigação contratual quando a recompra é possível. No passado, este requisito era comercializado como uma «garantia de recompra», mas atualmente os intervenientes do setor sugerem o termo «obrigação» para destacar que uma obrigação de recompra não é equivalente a uma garantia incondicional.
A realidade estrutural subjacente a esta mudança de terminologia é que não se trata de um compromisso de um terceiro, mas sim de uma obrigação contratual sujeita a condições específicas, assumida pelo originador do empréstimo. Isto significa que a solidez da obrigação de recompra está diretamente ligada à segurança financeira e à situação do próprio originador. Caso o originador do empréstimo não declare insolvência, a obrigação de recompra poderá ser cumprida, mas se entrar em falência, a obrigação poderá falhar por completo.
As obrigações de recompra cobrem normalmente aspetos do crédito como o capital em dívida e os juros acumulados. A questão de saber se os juros e o capital são cobertos parcial ou totalmente depende da situação relativa a cada crédito específico. As obrigações de recompra são mecanismos utilizados por algumas plataformas P2P, tanto na Europa como a nível mundial. Contudo, este mecanismo não é uma norma do setor e não deve ser considerado uma base do investimento P2P.
Sim, uma obrigação de recompra e uma garantia de recompra são a mesma coisa.
O setor tem defendido a passagem do termo «garantia de recompra» para «obrigação de recompra», uma vez que esta premissa contratual não constitui uma garantia incondicional dos retornos associados ao crédito P2P em caso de insolvência. Esta mudança de designação tem como objetivo reduzir a confusão entre os investidores e aumentar a transparência na compreensão da obrigação de recompra como mecanismo.
Sim, uma obrigação de recompra pode falhar caso o originador do empréstimo entre em falência.
Uma vez que a obrigação de recompra está diretamente ligada à saúde financeira do originador do empréstimo, problemas de insolvência ou de liquidez podem fazer com que a obrigação de recompra falhe por completo.
Um Fundo de Provisão é um conjunto de fundos reservados e utilizados em situações como o atraso temporário no pagamento por parte do mutuário, para ajudar o investidor a manter os juros sobre o crédito durante um determinado período. Um Fundo de Provisão não é um acordo contratual que obrigue o originador a recomprar o empréstimo em determinadas circunstâncias. Pelo contrário, trata-se de um instrumento financiado conjuntamente ao nível da plataforma.
A Maclear dispõe de um Fundo de Provisão financiado por comissões, constituído com a comissão de 2% cobrada sobre as operações com os créditos. A Maclear oferece o Fundo de Provisão como solução temporária para manter o pagamento pontual dos juros caso o mutuário enfrente dificuldades de reembolso a curto prazo. O Fundo de Provisão não elimina totalmente o risco de crédito, mas procura suavizar temporariamente as interrupções no fluxo de caixa. Não se trata de uma obrigação de recompra e não cria qualquer compromisso contratual para a Maclear recomprar o empréstimo.
Se um mutuário deixar de pagar na Maclear, os pagamentos de juros ao investidor podem continuar após um curto período de carência a seguir ao atraso no pagamento (3 dias).
O montante de juros pagos depende das reservas disponíveis no Fundo de Provisão e está sujeito aos termos específicos do crédito.
Caso existam múltiplos atrasos no reembolso, o montante remanescente poderá ser distribuído entre os investidores numa base pro rata. O mecanismo do Fundo de Provisão foi concebido para apoiar os investidores, mantendo os pagamentos de juros em caso de atrasos temporários por parte do mutuário, e não para eliminar por completo os riscos de insolvência ou de liquidez do crédito.
Segue-se um exemplo ilustrativo de como o Fundo de Provisão atuaria em caso de atraso temporário no pagamento:
Um mutuário não paga os juros previstos na data devida e continua a dever os valores em atraso após o período de carência de 3 dias. A Maclear continua a pagar os juros ao investidor com base nos fundos disponíveis no Fundo de Provisão. Se o mutuário continuar a não efetuar o reembolso e o montante em dívida for superior aos fundos disponíveis nas reservas do Fundo de Provisão, os fundos disponíveis na reserva são distribuídos entre os investidores numa base pro rata.
Mecanismo meramente ilustrativo. O Fundo de Provisão funciona enquanto as suas reservas forem suficientes e não garante a devolução do capital.
O Fundo de Provisão e a obrigação de recompra são mecanismos diferentes que procuram mitigar os riscos do crédito de investimento P2P. Segue-se a tabela comparativa dos dois instrumentos.
| Mecanismo | Como funciona | O que cobre | O que não cobre | Quem assume o risco residual |
|---|---|---|---|---|
| Fundo de Provisão (Maclear) | Reserva partilhada proveniente de 2% das comissões dos projetos financiados | Cobre os juros pontuais durante atrasos temporários no pagamento | Não recompra individualmente um crédito nem garante o capital | Investidor (compensação pro rata caso o fundo seja insuficiente) |
| Obrigação de recompra (mecanismo do setor utilizado por algumas plataformas; a Maclear não oferece este mecanismo — utiliza um Fundo de Provisão) | O originador recompra um empréstimo em incumprimento ao valor nominal ou com juros | Empréstimos em incumprimento em condições específicas (normalmente capital e juros acumulados) | Não cobre a insolvência do originador nem a falha da plataforma | Investidor + solvência do originador |
| Garantia | Empréstimo garantido | Permite a recuperação através da liquidação de ativos | Não cobre o diferencial de valor caso a garantia tenha um desempenho inferior ao esperado | Investidor, em caso de défice |
| Diversificação | Distribui a exposição entre vários empréstimos | Reduz a concentração | Não evita perdas sistémicas ou de mercado | Investidor |
| Sem proteção | Exposição direta | Nada | Não cobre nada | Investidor, na totalidade |
A Maclear não oferece garantia de recompra nem obrigação de recompra. O Fundo de Provisão da Maclear é uma reserva partilhada que apoia o pagamento pontual dos juros durante atrasos temporários no reembolso por parte do mutuário – não é uma promessa individual de recompra de um crédito específico e não garante o capital.
As plataformas de investimento P2P combinam geralmente diferentes mecanismos para tentar mitigar os riscos associados ao investimento P2P. Uma obrigação de recompra fá-lo transferindo a responsabilidade pela recompra do empréstimo do investidor para o originador, em circunstâncias específicas. As interrupções temporárias no pagamento podem ser mitigadas pelo Fundo de Provisão e pelas reservas disponíveis. A garantia baseia-se no potencial de recuperação dos ativos, enquanto a diversificação da carteira procura reduzir o risco de exposição. Cada forma de mitigar o risco atua numa categoria diferente: o risco de crédito recai sobre o originador, o risco de liquidez está associado à estrutura do mercado, o risco de plataforma depende do operador, e o risco sistémico corresponde à influência externa.
Todos os mecanismos acima mencionados funcionam dentro de um quadro limitado. Independentemente do modelo de proteção utilizado, existem riscos que permanecem, seja qual for a sua eficácia:
Falha da plataforma ou da contraparte – problemas técnicos na plataforma podem perturbar o reembolso do empréstimo.
Insolvência do originador do empréstimo – a insolvência de um originador pode fazer com que a obrigação de recompra falhe.
Esgotamento do fundo de provisão – fundos insuficientes na reserva podem levar a uma distribuição pro rata a partir das reservas existentes.
Risco de mercado e de crédito – os incumprimentos dos mutuários e as tendências negativas do mercado podem aumentar a exposição e as perdas de liquidez.
Sem seguro de depósitos – o Estado não garante um investimento P2P isento de risco.
Esta secção fornece informação de carácter geral e não constitui aconselhamento financeiro, fiscal ou jurídico. Os mecanismos de proteção contra perdas não eliminam o risco de perda de capital. Consulte um consultor qualificado.
O Fundo de Provisão e a obrigação de recompra não constituem uma forma tradicional de proteção de depósitos garantida pelo Estado. Uma obrigação de recompra é um compromisso contratual entre o investidor e o originador, enquanto o Fundo de Provisão é uma reserva da plataforma que pode ajudar um investidor em caso de problemas temporários no reembolso do empréstimo.
A Maclear utiliza o Fundo de Provisão e atua como intermediário financeiro, operando de acordo com a regulamentação financeira suíça. Como membro da PolyReg SRO, a Maclear deve cumprir o quadro regulatório do organismo de autorregulação (SRO), supervisionado indiretamente pela FINMA.
É importante notar que a declaração fiscal, a compensação de créditos e os deveres de divulgação de informação variam entre jurisdições. Por isso, é importante consultar um advogado em cada caso concreto.
Um Fundo de Provisão no crédito P2P é um conjunto de reservas utilizado para ajudar o investidor a manter os pagamentos de juros em caso de atrasos temporários no reembolso. Não oferece qualquer garantia quanto à liquidez do crédito.
Não, a obrigação de recompra e o Fundo de Provisão são mecanismos distintos, que funcionam de forma diferente e respondem a riscos diferentes. Uma obrigação de recompra atribui ao originador o compromisso de recomprar o empréstimo em circunstâncias específicas e em caso de insolvência do mutuário, ao passo que o Fundo de Provisão pode ajudar o investidor a assegurar os juros durante um período de atraso temporário no reembolso.
Não, a Maclear não oferece garantia de recompra. Em vez disso, é utilizado um Fundo de Provisão para acumular reservas e manter o pagamento de juros ao investidor durante o período de atraso temporário no pagamento de juros por parte do mutuário.
Não, o Fundo de Provisão da Maclear não garante o seu capital. Um Fundo de Provisão pode ajudar a mitigar problemas temporários no pagamento de juros, após um período de carência de 3 dias, continuando a pagar ao investidor os juros a partir das reservas acumuladas. No entanto, não garante a recuperação total dos fundos nem a manutenção da liquidez.
Sim, uma garantia de recompra pode falhar. Em caso de insolvência do originador ou de problemas de liquidez, uma obrigação de recompra pode falhar, podendo resultar na falha total do mecanismo e na perda parcial ou total de liquidez.
A Maclear AG é uma plataforma suíça de crédito P2P e crowdlending, com sede na Suíça. A empresa atua como intermediário financeiro no setor não bancário e é membro da PolyReg SRO, em conformidade com a regulamentação financeira suíça, incluindo os requisitos AML, KYC e RGPD. A Maclear disponibiliza a investidores particulares e qualificados acesso a oportunidades de empréstimo empresarial previamente avaliadas, com avaliação de risco integrada, um Fundo de Provisão e um Mercado Secundário para liquidez.
O conteúdo deste artigo é fornecido apenas para fins informativos e educativos. Não constitui aconselhamento de investimento, financeiro, fiscal ou jurídico. Os investimentos em crédito P2P e crowdlending comportam o risco de perda parcial ou total do capital. O desempenho passado não é indicativo de resultados futuros. A liquidez num mercado secundário não é garantida. Os leitores devem realizar uma pesquisa independente e consultar consultores qualificados antes de tomar qualquer decisão financeira. A disponibilidade dos produtos e serviços pode ser restringida em determinadas jurisdições.
